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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

DOUGLAS MARCAL DE FARIA

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE MARCAL MACHADO

CPF

Autor

MARIA DE JESUS MARCAL

CPF

Autor

LOJA MACONICA TOLERANCIA E FE

Terceiro

ROSANA SIMOES DE ALMEIDA SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA

OAB/MG 134695·CPF·Representa: Réu

AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 37190·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DOUGLAS MARCAL DE FARIA

CPF

Autor

LUIZ HENRIQUE MARCAL MACHADO

CPF

Autor

MARIA DE JESUS MARCAL

CPF

Autor

LOJA MACONICA TOLERANCIA E FE

Terceiro

ROSANA SIMOES DE ALMEIDA SANTOS

Terceiro

ADILSON DOS SANTOS

Terceiro

AMARILDO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Reu

TARCISIO DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

LOJA MACONICA TOLERANCIA E FE

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSANA SIMOES DE ALMEIDA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

ADILSON DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/03/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARCAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:36

Desentranhado o documento

29/10/2025, 12:36

Extinto o processo por desistência

22/10/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:22

Todas as movimentações(44)

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/03/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:22

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARCAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Documentos

Sentença

•22/10/2025, 13:43

Despacho

•17/09/2025, 13:22

31/10/2025, 00:20

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:19

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:37

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 12:36

Desentranhado o documento

29/10/2025, 12:36

Extinto o processo por desistência

22/10/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:22

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 13:22

Conclusos para despacho

10/09/2025, 14:57

Juntada de certidão decurso de prazo

10/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARCAL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:34

Decorrido prazo de TARCISIO DA SILVA MOREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:32

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 17:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 13:23

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:20

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 22:30

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 10:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 21:10

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2023, 15:58

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 09:32

Juntada de Petição de despacho

14/11/2023, 02:07

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 02:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

14/11/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 AUTOR: MARIA DE JESUS MARÇAL e outros; RÉU: AMARILDO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). VISTA ÀS PARTES. PRAZO DE 5 DIAS. Adv - MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA SOUZA, AGUSTINHO DE OLIVEIRA PINTO, LUDMILLA PRISCILLA DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Decisão

•10/06/2025, 13:23

Despacho

•14/11/2023, 02:07

Despacho

•14/11/2023, 02:07

Despacho

•14/11/2023, 02:07

Despacho

•14/11/2023, 02:07

Decisão

•14/11/2023, 02:07

Despacho

•14/11/2023, 02:07

Sentença

•14/11/2023, 02:07

Despacho

•14/11/2023, 02:07

Mandado

•14/11/2023, 02:04

Despacho

•14/11/2023, 02:04