Ação Penal - Procedimento Sumário 0011200-37.2020.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marcos Flávio Lucas Padula

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FERNANDO LOVO DA SILVA

CPF

Reu

MARCOS HENRIQUE SOARES DUTRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RAPHAEL MACHADO GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:47

Juntada de certidão criminal

29/07/2024, 14:14

Juntada de guia de recolhimento - criminal

29/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/07/2024, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 02:36

Recebidos os autos

17/07/2024, 02:36

Juntada de Acórdão

19/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAPHAEL MACHADO GOMES - CPF: 104.007.146-55 (VÍTIMA)

18/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/03/2024, 17:19

Juntada de certidão criminal

25/03/2024, 17:18

Juntada de certidão criminal

19/03/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS HENRIQUE SOARES DUTRA - CPF: 891.990.906-78 (VÍTIMA)

14/03/2024, 16:11

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 15:47

Juntada de certidão criminal

29/07/2024, 14:14

Juntada de guia de recolhimento - criminal

29/07/2024, 14:00

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

26/07/2024, 08:34

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Documentos 2ª instância

•17/07/2024, 02:36

Decisão

•06/03/2024, 17:58

25/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:49

Juntada de Outros documentos

17/07/2024, 02:36

Recebidos os autos

17/07/2024, 02:36

Juntada de Acórdão

19/06/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RAPHAEL MACHADO GOMES - CPF: 104.007.146-55 (VÍTIMA)

18/04/2024, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

25/03/2024, 17:19

Juntada de certidão criminal

25/03/2024, 17:18

Juntada de certidão criminal

19/03/2024, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS HENRIQUE SOARES DUTRA - CPF: 891.990.906-78 (VÍTIMA)

14/03/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 14:29

Expedição de Mandado.

07/03/2024, 14:29

Outras Decisões

06/03/2024, 17:58

Conclusos para despacho

13/11/2023, 14:19

Juntada de certidão criminal

26/10/2023, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário FERNANDO LOVO DA SILVA - CPF: 892.957.901-97 (RÉU/RÉ)

26/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 18:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 09:56

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2023, 17:56

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de ciência

17/08/2023, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 17:07

Julgado procedente o pedido

16/08/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:19

Juntada de certidão criminal

20/04/2023, 10:17

Juntada de Petição de alegações finais

15/04/2023, 09:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/04/2023, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 RÉU: FERNANDO LOVO DA SILVA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - CLAUDINEI ALVES GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Distribuído por dependência

24/01/2023, 14:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/01/2023, 14:38

Intimação

•16/08/2023, 17:07

Sentença

•16/08/2023, 17:03