Agravo em Recurso Especial 0014861-71.2021.8.13.0210 - TJMG | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 6ª Câmara Criminal

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2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

Partes do Processo

WASHINGTON CESAR BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolizada Petição 944387/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/10/2024

24/10/2024, 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704996/2024

20/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 704996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

20/08/2024, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 490170/2024 - AgRg

20/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490170 - AgRg no AREsp 2407959 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Conhecido o recurso de WASHINGTON CESAR BATISTA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 490170/2024 - AgRg no AREsp 2407959

06/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490170/2024

12/06/2024, 16:06

Protocolizada Petição 490170/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2024

12/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433963/2024

27/05/2024, 16:16

Protocolizada Petição 433963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 15:53

Todas as movimentações(31)

Protocolizada Petição 944387/2024 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 24/10/2024

24/10/2024, 13:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/10/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 704996/2024

20/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição 704996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2024

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/08/2024, 12:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 18:10

20/08/2024, 15:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 490170/2024 - AgRg

20/08/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0490170 - AgRg no AREsp 2407959 - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2024, 12:37

Conhecido o recurso de WASHINGTON CESAR BATISTA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 490170/2024 - AgRg no AREsp 2407959

06/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

12/06/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 490170/2024

12/06/2024, 16:06

Protocolizada Petição 490170/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/06/2024

12/06/2024, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433963/2024

27/05/2024, 16:16

Protocolizada Petição 433963/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:12

Conheço do agravo de WASHINGTON CESAR BATISTA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

23/05/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

09/10/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1016839/2023

09/10/2023, 18:56

Protocolizada Petição 1016839/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 18:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/10/2023, 10:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/10/2023, 10:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/10/2023, 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/10/2023, 14:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/10/2023, 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 08:18

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/07/2023, 11:09

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•11/07/2023, 11:08

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•11/07/2023, 11:08