Apelação Criminal 0007914-14.2020.8.13.0508 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Piranga 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Agostinho Gomes de Azevedo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALEX SANDRO OLIVEIRA GONCALVES

Autor

BOB MARLEY APARECIDO LOPES DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Advogados / Representantes

HORACIO VANDERLEI TOSTES

OAB/MG 78060·Representa: Autor

SARA MIRANDA SILVEIRA LOPES DE ALMEIDA

OAB/MG 180180·Representa: Autor

SILVIO LOPES DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 56843·Representa: Autor

SONIA FERES SLAIB FERREIRA

Representa: Autor

SILVIO LOPES DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 56843·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ALEX SANDRO OLIVEIRA GONCALVES

Autor

BOB MARLEY APARECIDO LOPES DOS SANTOS

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

ALEX SANDRO OLIVEIRA GONCALVES

Terceiro

BOB MARLEY APARECIDO LOPES DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BOB MARLEY APARECIDO LOPES DOS SANTOS

Reu

ALEX SANDRO OLIVEIRA GONCALVES

Reu

Advogados / Representantes(8)

HORACIO VANDERLEI TOSTES

OAB/MG 78060·Representa: Autor

SARA MIRANDA SILVEIRA LOPES DE ALMEIDA

OAB/MG 180180·Representa: Autor

SILVIO LOPES DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 56843·Representa: Autor

SONIA FERES SLAIB FERREIRA

Representa: Autor

SILVIO LOPES DE ALMEIDA NETO

OAB/MG 56843·Representa: Réu

SARA MIRANDA SILVEIRA LOPES DE ALMEIDA

OAB/MG 180180·Representa: Réu

SONIA FERES SLAIB FERREIRA

Representa: Réu

HORACIO VANDERLEI TOSTES

OAB/MG 78060·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

29/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

28/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Recebidos os autos

29/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/04/2026, 00:00

Remetidos os autos

28/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2026, 00:00

Transitado em Julgado

28/04/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 18:45

Despacho

•11/09/2025, 18:14

Remetidos os autos

28/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

24/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

23/03/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

17/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/12/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 15/12/2025

11/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/12/2025

11/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/12/2025

11/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/12/2025

11/12/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 11/12/2025

11/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/12/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

10/12/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/12/2025

03/11/2025, 18:18

Julgamento previsto para:

03/11/2025, 18:17

Autos devolvidos

03/11/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

23/09/2025, 16:36

Juntada de petição eletrônica

17/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/09/2025, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

11/09/2025, 14:25

Autos devolvidos

11/09/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/09/2025, 00:00

Autos devolvidos

11/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/09/2025

11/09/2025, 00:00

Despacho proferido

11/09/2025, 00:00

Em cooperação judiciária

11/09/2025, 00:00

Expedição de

11/09/2025, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

14/08/2025, 14:38

Julgamento previsto para:

14/08/2025, 14:36

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/08/2025, 14:36

Juntada de petição eletrônica

12/08/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

12/08/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual

05/08/2025, 09:34

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

05/08/2025, 00:00

Autos devolvidos

04/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/04/2025, 15:20

Juntada de petição eletrônica

24/04/2025, 00:00

Autos devolvidos

08/04/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/04/2025

08/04/2025, 00:00

Despacho proferido

08/04/2025, 00:00

Expedição de

08/04/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/02/2025, 18:02

Juntada de petição eletrônica

26/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/02/2025, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/02/2025, 00:00

Expedição de

19/02/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2025, 00:00

Expedição de

13/02/2025, 00:00

Despacho proferido

03/02/2025, 00:00

Em cooperação judiciária

03/02/2025, 00:00

Expedição de

03/02/2025, 00:00

Autos devolvidos

31/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/02/2025

31/01/2025, 00:00

Decorrido o prazo

10/12/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/12/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

04/12/2024, 00:55

Despacho proferido

13/11/2024, 00:00

Expedição de

13/11/2024, 00:00

Autos devolvidos

12/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/11/2024

12/11/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

13/09/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

13/09/2024, 00:00

Liberado para distribuição

13/09/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 13/09/2024

13/09/2024, 00:00

Despacho

•08/04/2025, 14:41

Despacho

•31/01/2025, 17:16

Despacho

•12/11/2024, 17:54

Outros Documentos

•04/03/2024, 17:03

Outros Documentos

•30/01/2024, 14:50

Outros Documentos

•30/01/2024, 14:49

Outros Documentos

•30/01/2024, 14:49

Outros Documentos

•30/01/2024, 14:48

Outros Documentos

•30/01/2024, 12:29

Outros Documentos

•19/01/2024, 15:27

Outros Documentos

•19/01/2024, 15:26

Outros Documentos

•17/01/2024, 13:05

Outros Documentos

•17/01/2024, 13:05

Todos os documentos(43)

Acórdão

•10/12/2025, 18:45

Despacho

•11/09/2025, 18:14

Despacho

•08/04/2025, 14:41

Despacho

•31/01/2025, 17:16

Despacho

•12/11/2024, 17:54

Outros Documentos

•04/03/2024, 17:03

Outros Documentos

•30/01/2024, 14:50

Outros Documentos

•30/01/2024, 14:49

Outros Documentos

•30/01/2024, 14:49

Outros Documentos

•30/01/2024, 14:48

Outros Documentos

•30/01/2024, 12:29

Outros Documentos

•19/01/2024, 15:27

Outros Documentos

•19/01/2024, 15:26

Outros Documentos

•17/01/2024, 13:05

Outros Documentos

•17/01/2024, 13:05

Outros Documentos

•11/01/2024, 18:16

Outros Documentos

•08/01/2024, 17:09

Outros Documentos

•18/12/2023, 17:59

Outros Documentos

•11/12/2023, 14:45

Outros Documentos

•07/12/2023, 19:20

Outros Documentos

•01/12/2023, 10:16

Outros Documentos

•10/11/2023, 17:16

Outros Documentos

•10/11/2023, 17:15

Outros Documentos

•10/11/2023, 17:15

Outros Documentos

•10/11/2023, 16:10

Outros Documentos

•09/11/2023, 18:39

Outros Documentos

•08/11/2023, 09:00

Outros Documentos

•08/11/2023, 09:00

Outros Documentos

•20/10/2023, 13:49

Outros Documentos

•06/10/2023, 16:40

Outros Documentos

•06/10/2023, 16:38

Outros Documentos

•06/10/2023, 16:37

Outros Documentos

•06/10/2023, 16:33

Outros Documentos

•03/10/2023, 12:40

Outros Documentos

•03/10/2023, 12:39

Outros Documentos

•03/10/2023, 12:37

Outros Documentos

•03/10/2023, 08:29

Outros Documentos

•27/09/2023, 17:02

Outros Documentos

•27/09/2023, 15:51

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:11

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:10

Outros Documentos

•19/09/2023, 16:10

Outros Documentos

•19/09/2023, 10:39