Recurso Especial 0145246-66.2005.8.13.0017 - TJMG

Recurso Especial 0145246-66.2005.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:01

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293494/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2213806/MG

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

07/04/2026, 20:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323845/2026

07/04/2026, 17:01

Protocolizada Petição 323845/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 293494/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293494/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293494/2026

27/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 293494/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 898738/2025 - AgInt nos EDcl no

23/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0898738 - AgInt nos EDcl no REsp 2213806 - Publicação prevista para 23/03/2026

19/03/2026, 14:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 11:10

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293494/2026 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2213806/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323845/2026

Protocolizada Petição 323845/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 293494/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 293494/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 293494/2026

Protocolizada Petição 293494/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 898738/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0898738 - AgInt nos EDcl no REsp 2213806 - Publicação prevista para 23/03/2026

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