Ação Penal - Procedimento Sumário 0000526-76.2023.8.13.0598 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Vitória

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANTONIO CASSIANO NETO

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO QUIRINO DE SOUZA

OAB/MG 162365·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/08/2026 15:10 Vara Única da Comarca de Santa Vitória

06/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 17:49

Nomeado defensor dativo

19/02/2024, 13:41

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTÔNIO CASSIANO NETO (RÉU/RÉ)

22/08/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 12:59

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/05/2023, 10:22

Todas as movimentações(20)

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/08/2026 15:10 Vara Única da Comarca de Santa Vitória

06/09/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 11:30

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2024, 14:21

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 11:30

Intimação

•05/04/2024, 17:49

05/04/2024, 17:49

Nomeado defensor dativo

19/02/2024, 13:41

Conclusos para despacho

24/10/2023, 10:57

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTÔNIO CASSIANO NETO (RÉU/RÉ)

22/08/2023, 16:35

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 16:05

Expedição de Mandado.

05/06/2023, 12:48

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

12/05/2023, 12:59

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/05/2023, 10:22

Recebida a denúncia contra ANTÔNIO CASSIANO NETO (INVESTIGADO(A))

24/03/2023, 11:12

Conclusos para decisão

10/02/2023, 17:32

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

10/02/2023, 17:31

Distribuído por dependência

10/02/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 INDICIADO: A.C.N. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 24/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Decisão

•19/02/2024, 13:41

Citação

•05/06/2023, 12:48

Citação

•12/05/2023, 12:59

Decisão

•24/03/2023, 11:12