Agravo em Recurso Especial 0470091-82.2014.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/06/2023, 15:53

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542986/2023

06/06/2023, 14:11

Protocolizada Petição 542986/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 13:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023

02/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023, 19:19

Não conhecido o recurso de FABIO PRUDENCIO CAMPOS e WAGNER EUSTAQUIO DOS SANTOS

31/05/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 RÉU: DALTON RODRIGUES DE SOUZA, FABIO PRUDENCIO CAMPOS, JULIMAR DE FREITAS OLIVEIRA, WAGNER EUSTÁQUIO DOS SANTOS Fica a defesa do acusado Fábio Prudencio Campos intimada para e manifestar na fase do art 422 do CPP, no prazo de 05 dias. Adv - FABRICIO SOUZA CRUZ ALMEIDA, DONALDO JOSE DE ALMEIDA, ALAN VASCONCELOS SOUZA BANDEIRA, ADEMIR DE SOUZA LATALIZA, FERNANDA LOPES LATALIZA PEIXOTO, GARIBALDI ROSA DE FREITAS, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO, RODRIGO ZOUAIN DA SILVA, SABRINA CORDEIRO BRITO JARDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2023, 14:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/05/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

19/04/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - FABIO PRUDENCIO CAMPOS; WAGNER EUSTÁQUIO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 27/01/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...) inadmito o recurso especial, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.(...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADEMIR DE SOUZA LATALIZA, FERNANDA LOPES LATALIZA PEIXOTO, LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO - (DP), SABRINA CORDEIRO BRITO JARDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - FABIO PRUDENCIO CAMPOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 27/01/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...) inadmito o recurso extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.(...)" A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADEMIR DE SOUZA LATALIZA, FERNANDA LOPES LATALIZA PEIXOTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•27/01/2023, 00:00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•27/01/2023, 00:00