Agravo em Recurso Especial 0063388-03.2018.8.13.0261 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0063388-03.2018.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/08/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 637869/2024

01/08/2024, 18:31

Protocolizada Petição 637869/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

01/08/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024, 17:37

Expedição de Ofício nº 107478/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

31/07/2024, 16:36

Conheço do agravo de LUIZ EDUARDO SILVA FONSECA e MATEUS MACHADO SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

31/07/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/12/2023, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1219582/2023

18/12/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1219582/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023, 17:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL