Agravo em Recurso Especial 0061868-81.2019.8.13.0290 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0061868-81.2019.8.13.0290 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/06/2024, 08:14

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 08:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448833/2024

30/05/2024, 19:26

Protocolizada Petição 448833/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

30/05/2024, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

29/05/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2024, 18:46

Expedição de Ofício nº 078796/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

28/05/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 17:31

Conheço do agravo de GERCINO MIQUEIAS RIBEIRO SOARES para dar provimento ao Recurso Especial . Por‎ ‎força‎ ‎do‎ ‎art.‎ ‎580‎ ‎do‎ ‎Código‎ ‎de‎ ‎Processo‎ ‎Penal,‎ ‎essa‎ ‎decisão‎ ‎deve‎ ‎ser‎ ‎estendida‎ ‎ao‎ ‎corréu‎ ‎Hudson‎ ‎Soares‎ ‎Ribeiro

28/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/05/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345408/2024

02/05/2024, 15:21

Protocolizada Petição 345408/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024, 15:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/04/2024, 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL