Execução Fiscal 0060738-31.2012.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Decorrido prazo de MINERACAO TEJUCANA SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:52

Decorrido prazo de MINERACAO TEJUCANA SA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:48

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

19/03/2024, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 17:25

Distribuído por dependência

20/10/2023, 09:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM; Apelado(a)(s) - MINERAÇÃO TEJUCANA S/A; Relator - Des(a). Maria Inês Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ACÁCIA MARIA SOUZA COSTA, ANDRE PASSOS DE OLIVEIRA, ULISVERSON COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM; Apelado(a)(s) - MINERAÇÃO TEJUCANA S/A; Relator - Des(a). Maria Inês Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ACÁCIA MARIA SOUZA COSTA, ANDRE PASSOS DE OLIVEIRA, ULISVERSON COUTINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•13/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•27/01/2023, 00:00