Recurso Especial 0005300-70.2021.8.13.0647 - TJMG

Recurso Especial 0005300-70.2021.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/12/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 07/12/2023

07/12/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121001/2023

14/11/2023, 17:31

Protocolizada Petição 1121001/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

14/11/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

13/11/2023, 14:10

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ BERALDO e VALTER BERALDO e não-provido

13/11/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 576857/2023

15/06/2023, 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023, 13:22

Protocolizada Petição 576857/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 13:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/06/2023, 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL