Recurso Especial 0005132-27.2022.8.13.0035 - TJMG

Recurso Especial 0005132-27.2022.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870251/2024

02/10/2024, 17:41

Protocolizada Petição 870251/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

02/10/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:02

Conhecido o recurso de THIAGO DE ANDRADE DA SILVA e não-provido

26/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 503922/2024

17/06/2024, 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2024, 13:55

Protocolizada Petição 503922/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 13:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

05/03/2024, 16:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/03/2024, 16:44

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/03/2024, 16:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/09/2024, 14:30

•04/03/2024, 14:40

—