Agravo de Execução Penal 0055535-71.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

25/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/04/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAGMAR JOSE DOS SANTOS, KISIA SANTOS LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DAGMAR JOSE DOS SANTOS, KISIA SANTOS LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Comunicação eletrônica enviada:

25/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

25/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

23/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

12/04/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAGMAR JOSE DOS SANTOS, KISIA SANTOS LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

11/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

10/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

10/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DAGMAR JOSE DOS SANTOS, KISIA SANTOS LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

17/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/02/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DAGMAR JOSE DOS SANTOS, KISIA SANTOS LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Expedição de

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 25/01/2023 Adv - DAGMAR JOSE DOS SANTOS, KISIA SANTOS LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

25/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

17/01/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

17/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 14:18

Despacho

•09/02/2023, 08:08

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Todos os documentos(17)

Acórdão

•10/04/2023, 14:18

Despacho

•09/02/2023, 08:08

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00

Outros Documentos

•22/11/2022, 23:00