Execução Fiscal 0116296-40.2011.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.128,42

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANDRO CLEMENTONI DA CUNHA

OAB/MG 76652·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO COUTINHO MARTINS

OAB/SP 155631·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA FEDERAL

Terceiro

CARTOES CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ADILSOM MARTINS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL, AGENCIA 3663

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

JURIDICO REGIONAL DE BELO HORIZONTE - JURIR/BH

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMINA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA GFEDERAL

Terceiro

EXTRATO ANALITICO DA CONTA VINCULADA AO FGTS DA INSTITUICAO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

VANESSA CELINA DA ROCHA MAGALHAES

Terceiro

CONFECCAO MARIA STOCKLER LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2024, 17:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2024, 17:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 13:40

Conclusos para despacho

17/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:38

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

27/06/2024, 17:22

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

27/06/2024, 17:21

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2024 23:59.

Documentos

Intimação

•19/04/2024, 15:03

Certidão

•19/04/2024, 14:17

20/06/2024, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/04/2024, 13:40

Conclusos para despacho

17/04/2024, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:38

Conclusos para despacho

01/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 19:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2024, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 17:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2023, 13:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:59

Expedição de comunicação via sistema.

14/08/2023, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 17:07

Conclusos para despacho

11/08/2023, 14:52

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/08/2023, 14:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 08:10

Conclusos para despacho

20/04/2023, 11:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 EXEQÜENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; EXECUTADO: CONFECÇÕES MARIA STOCKLER LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0002 dia(s). Adv - LEANDRO CLEMENTONI DA CUNHA, AUGUSTO COUTINHO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:10

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

25/01/2023, 10:54

Distribuído por dependência

25/01/2023, 09:44

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/01/2023, 09:44

Sentença

•18/04/2024, 13:40

Despacho

•01/04/2024, 17:38

Decisão

•08/03/2024, 17:18

Despacho

•11/08/2023, 17:07

Despacho

•24/04/2023, 08:10