Execução Fiscal 0030773-71.2014.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 29.874,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DOUGLAS RAMOS GIMENES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MG 102968·CPF·Representa: Autor

FLAVIA CARNEIRO PEREIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL COSTA MENDES

OAB/MG 101668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 16:01

Juntada de certidão decurso de prazo

02/02/2024, 15:48

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 16:29

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/02/2024, 16:05

Juntada de Outros documentos

05/02/2024, 16:01

Juntada de certidão decurso de prazo

02/02/2024, 15:48

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:32

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 01/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•13/11/2023, 09:07

Despacho

•12/04/2023, 21:44

02/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:39

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 00:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de apelação

22/11/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2023, 09:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/11/2023, 09:07

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2023, 16:29

Decorrido prazo de DOUGLAS RAMOS GIMENES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:16

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023, 16:52

Desentranhado o documento

26/04/2023, 16:49

Cancelada a movimentação processual

26/04/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 16:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 10:33

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2023, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 EXEQÜENTE: MINISTERIO DA FAZENDA; EXECUTADO: DOUGLAS RAMOS GIMENES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DIEGO ALMEIDA DA SILVA, RAFAEL COSTA MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/01/2023, 13:26

Distribuído por dependência

24/01/2023, 13:26