Embargos de Declaração Cível 7733442-38.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes

Processos relacionados

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Partes do Processo

MOACIR AMANCIO LOPES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

MOACIIR AMANCIO LOPES

Terceiro

MOACIR AMANCIO LOPES

Terceiro

SILVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 147417·Representa: Autor

DIOGO MARIO FERNANDES CAMPOLINA

Representa: Autor

HELOISA CARVALHO

OAB/MG 68239·Representa: Réu

EDUARDO MAGALHAES VILELA

OAB/MG 48873·Representa: Réu

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MOACIR AMANCIO LOPES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

MOACIIR AMANCIO LOPES

Terceiro

MOACIR AMANCIO LOPES

Terceiro

SILVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA

Terceiro

ADALGISA NUNES ANDRADE AVILA

Terceiro

ALICIO ANDRADE AVILAR

Terceiro

2 VARA DA FAZENDA PUBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

SILVANIA FERNANDES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADALGISA NUNES ANDRADE AVILA

OUTROS_PARTICIPANTES

ALICIO ANDRADE AVILAR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/MG 147417·Representa: Autor

DIOGO MARIO FERNANDES CAMPOLINA

Representa: Autor

HELOISA CARVALHO

OAB/MG 68239·Representa: Réu

EDUARDO MAGALHAES VILELA

OAB/MG 48873·Representa: Réu

RUSVEL BELTRAME ROCHA

OAB/MG 65805·Representa: Réu

DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA

OAB/MG 66650·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

30/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/04/2024, 16:54

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

14/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(38)

Comunicação eletrônica enviada:

30/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

30/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/04/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Documentos

Acórdão

•05/04/2024, 16:49

Despacho

•20/02/2024, 16:32

09/04/2024, 16:54

Juntada de petição eletrônica

08/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/04/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

02/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

02/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/03/2024, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

14/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

07/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

26/02/2024, 00:00

Em cooperação judiciária

26/02/2024, 00:00

Expedição de

26/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/02/2024, 17:35

Autos devolvidos

20/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

02/02/2024, 00:59

Diligências Cartorárias ou de Ofício

02/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2024, 00:58

Sem manifestação da parte

31/01/2024, 00:58

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/01/2024, 06:40

Decisão interlocutória:

15/01/2024, 00:00

Expedição de

15/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/12/2023, 17:54

Autos devolvidos

14/12/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

14/12/2023, 00:00

Expedição de

14/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/12/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/11/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

27/11/2023, 00:00

Despacho

•10/01/2024, 18:51

Despacho

•14/12/2023, 17:31