Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2025
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - ROGERIO ROCHA RAFAEL, Ex-Prefeito(a) Municipal de, COMERCINHO;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
ROGERIO ROCHA RAFAEL Remessa para ciência do acórdão
Adv - MARON FIGUEIREDO TANURE JUNIOR.
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - ROGERIO ROCHA RAFAEL, Ex-Prefeito(a) Municipal de, COMERCINHO;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARON FIGUEIREDO TANURE JUNIOR.
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - ROGERIO ROCHA RAFAEL, Ex-Prefeito(a) Municipal de, COMERCINHO;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL - Ordem do dia para julgamento - Sessão VIRTUAL do dia 04/12/2025 às 13 horas e 30 minutos. Viviane Glauce Soares Urban, Escrivã. Composição Regimental: Desembargadores: Beatriz Pinheiro Caires, Presidente, Nelson Missias de Morais, Matheus Chaves Jardim, Glauco Fernandes e Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues.
Adv - MARON FIGUEIREDO TANURE JUNIOR.
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - ROGERIO ROCHA RAFAEL, Ex-Prefeito(a) Municipal de, COMERCINHO;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARON FIGUEIREDO TANURE JUNIOR.
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - ROGERIO ROCHA RAFAEL, Ex-Prefeito(a) Municipal de, COMERCINHO;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARON FIGUEIREDO TANURE JUNIOR.
Denunciante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Denunciado(a)s - ROGERIO ROCHA RAFAEL, Ex-Prefeito(a) Municipal de, COMERCINHO;
Relator - Des(a). Nelson Missias de Morais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Nelson Missias de Morais em 13/08/2025
Adv - MARON FIGUEIREDO TANURE JUNIOR.