Agravo em Recurso Especial 5001029-43.2019.8.13.0148 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001029-43.2019.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/03/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 16/03/2026

17/03/2026, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1167317/2025 - EDcl

20/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1167317 - EDcl no AREsp 2773953 - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 19:00

Embargos de Declaração de FERNANDA FRAGA DE CARVALHO e HEBERT MARQUES FRAGA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01167317 - EDcl no AREsp 2773953

18/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/12/2025, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CASSIANO apresentar resposta à petição n. 1167317/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

12/12/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para GERALDO PINHEIRO CASSIANO apresentar resposta à petição n. 1167317/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

12/12/2025, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1167317/2025 -

03/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1167317/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

01/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1167317/2025

28/11/2025, 20:01

Protocolizada Petição 1167317/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025

28/11/2025, 19:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 14:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026 Petição Nº 1167317/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1167317 - EDcl no AREsp 2773953 - Publicação prevista para 20/02/2026

Embargos de Declaração de FERNANDA FRAGA DE CARVALHO e HEBERT MARQUES FRAGA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01167317 - EDcl no AREsp 2773953

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CASSIANO apresentar resposta à petição n. 1167317/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para GERALDO PINHEIRO CASSIANO apresentar resposta à petição n. 1167317/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1167317/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1167317/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1167317/2025

Protocolizada Petição 1167317/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/11/2025

Todas as movimentações(33)

Todos os documentos(26)