Recurso Especial 5001029-43.2019.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa 1° Grau · TJMG · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/08/2024, 17:24

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

05/08/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/08/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

05/08/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

05/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:00

Expedição de

24/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/08/2024, 17:24

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 17:13

05/08/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

05/08/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

05/08/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/08/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:56

Sem manifestação da parte

05/06/2024, 00:56

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

05/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 00:00

Expedição de

24/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/04/2024, 00:00