Ação Penal - Procedimento Sumário 0002898-42.2022.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Mauro Riuji Yamane

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

FLAVIANO SOUZA CARDOSO

CPF

Reu

ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE FERNANDES

OAB/MG 187647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2026, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 17:14

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:14

Juntada de Acórdão

16/04/2026, 17:13

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 12:28

Juntada de Mandado

08/01/2026, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

01/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de ciência

29/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 16:05

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 27/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de ciência

17/04/2026, 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Juntada

•16/04/2026, 17:13

Intimação

•16/05/2025, 16:05

16/04/2026, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2026, 17:14

Recebidos os autos

16/04/2026, 17:14

Juntada de Acórdão

16/04/2026, 17:13

Expedição de Mandado.

12/01/2026, 12:28

Juntada de Mandado

08/01/2026, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

01/08/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:59

Juntada de Petição de ciência

29/05/2025, 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 16:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2025, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 15:10

Conclusos para decisão

14/05/2025, 17:33

Juntada de Petição de apelação

14/05/2025, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

28/04/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 16:33

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:27

Juntada de Petição de ciência

12/12/2024, 00:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2024, 18:13

Julgado procedente o pedido

02/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:47

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:41

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões

15/11/2024, 08:58

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de alegações finais

12/11/2024, 00:55

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2024, 16:47

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 29/10/2024 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

30/10/2024, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS (VÍTIMA)

25/10/2024, 14:14

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:29

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/09/2024, 14:37

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 17:52

Expedição de comunicação via sistema.

02/09/2024, 17:16

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 29/10/2024 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

02/09/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 15:14

Conclusos para despacho

10/06/2024, 17:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/06/2024, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2024, 09:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/06/2024 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

05/06/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 11:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/05/2024, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 17:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ROSILENE APARECIDA DOS SANTOS (VÍTIMA)

14/05/2024, 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FLAVIANO SOUZA CARDOSO - CPF: 033.516.696-23 (RÉU/RÉ)

05/05/2024, 08:56

Expedição de Ofício.

19/04/2024, 17:07

Expedição de Mandado.

16/04/2024, 16:45

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:38

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:03

Juntada de Petição de ciência

01/03/2024, 01:41

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 18:03

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/06/2024 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté

27/02/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:31

Conclusos para despacho

22/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

17/12/2023, 08:31

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 14:24

Nomeado defensor dativo

13/12/2023, 12:29

Conclusos para despacho

05/12/2023, 17:13

Decorrido prazo de FLAVIANO SOUZA CARDOSO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 18:47

Conclusos para despacho

14/09/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

14/09/2023, 14:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

29/08/2023, 18:06

Recebida a denúncia contra FLAVIANO SOUZA CARDOSO - CPF: 033.516.696-23 (INVESTIGADO(A))

25/08/2023, 18:47

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:07

Juntada de Outros documentos

16/08/2023, 12:07

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

16/08/2023, 12:01

Distribuído por dependência

07/08/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/12/2022 INDICIADO: F.S.C. DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 28/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrô

11/01/2023, 00:00

Decisão

•16/05/2025, 15:10

Intimação

•02/12/2024, 18:13

Sentença

•02/12/2024, 16:46

Intimação

•30/10/2024, 16:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•30/10/2024, 16:45

Ata de Audiência

•30/10/2024, 16:45

Despacho

•02/09/2024, 15:14

Intimação

•05/06/2024, 09:14

Ata de Audiência

•05/06/2024, 09:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/06/2024, 09:13

Despacho

•26/02/2024, 19:31

Intimação

•13/12/2023, 14:24

Decisão

•13/12/2023, 12:29

Todos os documentos(17)

Juntada

•16/04/2026, 17:13

Intimação

•16/05/2025, 16:05

Decisão

•16/05/2025, 15:10

Intimação

•02/12/2024, 18:13

Sentença

•02/12/2024, 16:46

Intimação

•30/10/2024, 16:47

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•30/10/2024, 16:45

Ata de Audiência

•30/10/2024, 16:45

Despacho

•02/09/2024, 15:14

Intimação

•05/06/2024, 09:14

Ata de Audiência

•05/06/2024, 09:13

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•05/06/2024, 09:13

Despacho

•26/02/2024, 19:31

Intimação

•13/12/2023, 14:24

Decisão

•13/12/2023, 12:29

Despacho

•22/09/2023, 18:47

Decisão

•25/08/2023, 18:47