Recurso em Sentido Estrito 0000621-54.2023.8.13.0680 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de Taiobeiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/04/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2026, 02:00

Expedição de

06/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/04/2026

31/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado

30/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/02/2026, 09:11

Juntada de petição eletrônica

25/02/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2026, 00:56

Juntada de documento

23/02/2026, 00:00

Expedição de

20/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/02/2026

13/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(48)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/04/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2026, 02:00

Expedição de

06/04/2026, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

06/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/04/2026

31/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•30/03/2026, 17:11

Acórdão

•12/02/2026, 16:10

Transitado em Julgado

30/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

25/02/2026, 09:11

Juntada de petição eletrônica

25/02/2026, 00:00

Sem manifestação da parte

24/02/2026, 00:56

Juntada de documento

23/02/2026, 00:00

Expedição de

20/02/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 20/02/2026

13/02/2026, 00:00

Expedição de

13/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 13/02/2026

13/02/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

12/02/2026, 00:00

Expedição de

27/01/2026, 00:00

Juntada de documento

27/01/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 12/02/2026

26/01/2026, 11:06

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/01/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/01/2026

23/01/2026, 00:00

Autos devolvidos

23/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2025, 00:00

Autos recebidos

20/10/2025, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) 20/10/2025

20/10/2025, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2025, 00:00

Autos devolvidos

22/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/09/2025

22/09/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

22/09/2025, 00:00

Remetidos os autos

22/09/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/08/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/08/2025, 00:00

Expedição de

04/08/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

29/07/2025, 01:55

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/07/2025, 00:00

Despacho proferido

23/06/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 25/06/2025

23/06/2025, 00:00

Expedição de

23/06/2025, 00:00

Em cooperação judiciária

23/06/2025, 00:00

Autos devolvidos

18/06/2025, 00:00

Recebidos no TJMG

22/05/2025, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

22/05/2025, 00:00

Liberado para distribuição

22/05/2025, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 22/05/2025

22/05/2025, 00:00

Despacho

•22/09/2025, 11:14

Documentos

•04/08/2025, 13:30

Despacho

•18/06/2025, 17:48

Outros Documentos

•08/05/2025, 17:22

Outros Documentos

•08/05/2025, 17:22

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:30

Outros Documentos

•06/05/2025, 16:50

Outros Documentos

•31/03/2025, 16:40

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:35

Outros Documentos

•26/02/2025, 08:42

Outros Documentos

•22/12/2024, 13:10

Outros Documentos

•22/12/2024, 12:11

Outros Documentos

•21/12/2024, 10:24

Todos os documentos(39)

Decisão

•30/03/2026, 17:11

Acórdão

•12/02/2026, 16:10

Despacho

•22/09/2025, 11:14

Documentos

•04/08/2025, 13:30

Despacho

•18/06/2025, 17:48

Outros Documentos

•08/05/2025, 17:22

Outros Documentos

•08/05/2025, 17:22

Outros Documentos

•07/05/2025, 15:30

Outros Documentos

•06/05/2025, 16:50

Outros Documentos

•31/03/2025, 16:40

Outros Documentos

•26/02/2025, 12:35

Outros Documentos

•26/02/2025, 08:42

Outros Documentos

•22/12/2024, 13:10

Outros Documentos

•22/12/2024, 12:11

Outros Documentos

•21/12/2024, 10:24

Outros Documentos

•21/12/2024, 10:24

Outros Documentos

•18/12/2024, 15:19

Outros Documentos

•18/12/2024, 10:16

Outros Documentos

•08/11/2024, 15:10

Outros Documentos

•06/09/2024, 17:48

Outros Documentos

•06/09/2024, 17:48

Outros Documentos

•26/08/2024, 14:42

Outros Documentos

•24/08/2024, 19:35

Outros Documentos

•15/08/2024, 07:58

Outros Documentos

•15/08/2024, 07:58

Outros Documentos

•10/08/2024, 08:14

Outros Documentos

•10/05/2024, 17:28

Outros Documentos

•10/05/2024, 15:58

Outros Documentos

•18/04/2024, 13:38

Outros Documentos

•10/04/2024, 22:07

Outros Documentos

•10/04/2024, 22:07

Outros Documentos

•12/01/2024, 15:02

Outros Documentos

•12/01/2024, 11:33

Outros Documentos

•18/12/2023, 13:34

Outros Documentos

•15/12/2023, 14:38

Outros Documentos

•13/11/2023, 08:37

Outros Documentos

•30/10/2023, 15:40

Outros Documentos

•27/10/2023, 14:45

Outros Documentos

•20/09/2023, 18:29