Apelação Criminal 0000565-56.2018.8.13.0434 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

03/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/03/2024, 15:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/03/2024, 13:18

Comunicação eletrônica enviada:

21/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

16/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(51)

Diligências Cartorárias ou de Ofício

14/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado

03/05/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/05/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/03/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

22/03/2024, 15:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/03/2024, 13:18

Comunicação eletrônica enviada:

21/03/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

20/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

20/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

16/02/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/11/2023, 13:27

Autos devolvidos

06/11/2023, 00:00

Em cooperação judiciária

06/11/2023, 00:00

Expedição de

06/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/08/2023, 13:17

Autos devolvidos

08/08/2023, 00:00

Despacho proferido

08/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - LUCIANO BASILIO VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/05/2023, 17:58

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

25/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - LUCIANO BASILIO VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos convertidos em processo eletrônico em 21/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

21/03/2023, 18:29

Remetidos os autos

21/03/2023, 18:29

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

17/03/2023, 00:00

Remessa para digitalização.

17/03/2023, 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

27/02/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/02/2023, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - LUCIANO BASILIO VIEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Kárin Emmerich, em 03/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/02/2023, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

03/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

03/02/2023, 00:00

Autos recebidos

02/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

01/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/01/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 RÉU: L.B.V. Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - MARCOS DONIZETTE T. S. PENIDO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

27/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/01/2023, 00:00

Documentos

Petição

•31/03/2024, 20:26

Acórdão

•20/03/2024, 15:07

Despacho

•20/03/2024, 09:49

Despacho

•06/11/2023, 12:37

Despacho

•07/08/2023, 19:35

Despacho

•25/05/2023, 17:54

Ata de Audiência

•21/03/2023, 18:29

Ata de Audiência

•21/03/2023, 18:29

Certidão de Publicação da Sentença

•21/03/2023, 18:29

Sentença

•21/03/2023, 18:29