Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002436-68.2022.8.13.0568 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Sabinópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

GERALDO LUCIO PEREIRA

CPF

Reu

FLAVIANE CONCEICAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FILIPE QUEIROZ SOTER

CPF·Representa: Réu

RAMIRO OLIVEIRA DE PINHO TAVARES

OAB/MG 122151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 26/01/2024

04/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA (VÍTIMA)

19/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/12/2023, 10:58

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 12:29

Expedição de Carta precatória.

13/12/2023, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/11/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Sabinópolis

14/11/2023, 11:12

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/04/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 26/01/2024

04/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA (VÍTIMA)

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 17:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•14/11/2023, 11:12

19/12/2023, 09:51

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/12/2023, 10:58

Juntada de Outros documentos

15/12/2023, 17:32

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 12:37

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 12:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2023, 12:37

Juntada de Outros documentos

14/12/2023, 12:29

Expedição de Carta precatória.

13/12/2023, 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

12/12/2023, 17:00

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 15:54

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 10/11/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Sabinópolis

14/11/2023, 11:12

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 17:54

Juntada de Outros documentos

10/11/2023, 12:40

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 09:31

Juntada de Outros documentos

06/11/2023, 15:37

Juntada de Mandado

30/10/2023, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário FLAVIANE CONCEIÇÃO DA SILVA (VÍTIMA)

30/10/2023, 15:26

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 17:56

Expedição de Carta precatória.

16/10/2023, 17:31

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:55

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 13:01

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de ciência

09/10/2023, 19:19

Juntada de Outros documentos

05/10/2023, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 15:19

Expedição de Mandado.

05/10/2023, 15:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 15:19

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 15:46

Expedição de Carta precatória.

03/10/2023, 10:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 10/11/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Sabinópolis

19/09/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 17:23

Conclusos para despacho

18/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 17:38

Decorrido prazo de GERALDO LUCIO PEREIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:50

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 13:11

Juntada de Carta precatória

16/06/2023, 16:25

Expedição de Carta precatória.

18/04/2023, 12:10

Juntada de Outros documentos

18/04/2023, 12:08

Expedição de Carta precatória.

11/04/2023, 17:50

Recebida a denúncia contra GERALDO LUCIO PEREIRA - CPF: 944.054.336-15 (RÉU/RÉ)

28/03/2023, 21:53

Conclusos para decisão

27/03/2023, 13:00

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

24/03/2023, 15:04

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/12/2022 INDICIADO: G.L.P. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG

11/01/2023, 00:00

Despacho

•18/09/2023, 17:23

Decisão

•28/03/2023, 21:53