Procedimento Comum Cível 0239881-05.2006.8.13.0696 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 580.709,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:22

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 14:13

Outras Decisões

23/03/2026, 15:46

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ARAPORA BIOENERGIA S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:26

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

25/03/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 15:22

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 14:13

Outras Decisões

23/03/2026, 15:46

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:30

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 15:46

Despacho

•25/02/2026, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de ARAPORA BIOENERGIA S/A em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:26

Conclusos para despacho

25/02/2026, 12:56

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:24

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 12:38

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:54

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 13:11

Conclusos para despacho

18/12/2025, 11:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:38

Conclusos para despacho

12/12/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:48

Desentranhado o documento

12/12/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

12/12/2025, 14:47

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2025, 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2025, 12:48

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 12:47

Outras Decisões

02/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2025, 09:00

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:22

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 23:40

Conclusos para despacho

06/11/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:45

Expedição de Ofício.

20/10/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:06

Conclusos para despacho

28/08/2025, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 00:51

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:43

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2025, 14:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 22:00

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:38

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:37

Juntada de Certidão

24/06/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 09:46

Expedição de carta via correio.

23/05/2025, 11:09

Expedição de carta via correio.

23/05/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 10:28

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/03/2025, 15:30

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO PLANTAR em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:07

Decorrido prazo de HELCIO ALVES BORGES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:07

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de ARAPORA BIOENERGIA S/A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 11:21

Conclusos para despacho

29/10/2024, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 12:47

Conclusos para despacho

26/08/2024, 14:55

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO PLANTAR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de HELCIO ALVES BORGES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de VALDICE SOUZA DE ABREU em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de CONDOMÍNIO PLANTAR em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:42

Decorrido prazo de HELCIO ALVES BORGES em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 01:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2024, 15:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/05/2024, 14:58

Distribuído por dependência

21/05/2024, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 1º Apelante - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 30/05/2023: Despacho/decisão interlocutória "Intimem-se as partes para se manifestar acerca das alegações apresentadas em petição de ordem n. 109, pela apelante ARAPORÃ BIOENERGIA S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, no prazo de 15 dias." (a) Des. Relator Baeta Neves. Belo Horizonte, 26 de maio de 2023. O advogado da PARTE CONDOMÍNIO PLANTAR fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 1º Apelante - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Publicação em 25/04/2023: Despacho/decisão interlocutória "(...)intimar as partes acerca da alegada nulidade da sentença e cerceamento de defesa, arguidos em contrarrazões recursais (documento de ordem n. 62), no prazo de 15 (quinze) dias." (a) Des. Baeta Neves. VISTA À PARTE APELANTE CONDOMÍNIO PLANTAR. O advogado DA PARTE APELANTE CONDOMÍNIO PLANTAR fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 1º Apelante - WANDERSON JOAQUIM DE SOUZA; VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; HÉLCIO ALVES BORGES, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A, em recuperação judicial,; HDI SEGUROS S.A.; Apelado(a)(s) - VALDICE SOUZA DE ABREU, e outro(a)(s),; CONDOMÍNIO PLANTAR; ARAPORA BIOENERGIA S/A; HDI SEGUROS S.A.; Relator - Des(a). Baeta Neves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA APARECIDA DE FARIA OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DOUGLAS LORENA DA SILVA, DOUGLAS LORENA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, KARINE CESTARI, LORENA FIGUEIREDO MENDES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARCELO MEINBERG GERAIGE, RENATO DO VALE CARDOSO, RENATO DO VALE CARDOSO, RITA ALCYONE PINTO SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Despacho

•30/01/2026, 12:38

Despacho

•07/01/2026, 13:11

Decisão

•17/12/2025, 16:38

Decisão

•02/12/2025, 13:16

Despacho

•17/10/2025, 17:06

Despacho

•29/07/2025, 21:59

Despacho

•23/05/2025, 10:28

Despacho

•07/01/2025, 11:21

Despacho

•28/10/2024, 12:47