Ação Penal - Procedimento Ordinário 0048631-42.2019.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DANILO BALBINO DA SILVA

Terceiro

DANILO BALBINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA ALVES DE PAULA

OAB/MG 102424·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANILO BALBINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

27/03/2026, 16:02

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 23/02/2026

27/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2026, 13:47

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:47

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual Proferida Sentença de Impronúncia DANILO BALBINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

10/12/2025, 16:41

Desentranhado o documento

10/12/2025, 16:41

Desentranhado o documento

10/12/2025, 16:41

Todas as movimentações(59)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário DANILO BALBINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

27/03/2026, 16:02

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 23/02/2026

27/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Documentos

Ciência

•11/02/2026, 13:18

Sentença

•17/12/2025, 15:21

12/02/2026, 00:26

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:26

Juntada de Petição de ciência

11/02/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2026, 13:47

Expedição de Mandado.

10/02/2026, 13:47

Julgado improcedente o pedido

17/12/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

10/12/2025, 16:41

Cancelada a movimentação processual Proferida Sentença de Impronúncia DANILO BALBINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

10/12/2025, 16:41

Desentranhado o documento

10/12/2025, 16:41

Desentranhado o documento

10/12/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 16:32

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 16:35

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:51

Expedição de comunicação via sistema.

07/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de alegações finais

07/04/2025, 11:43

Expedição de comunicação via sistema.

02/04/2025, 15:36

Juntada de Outros documentos

02/04/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 18:06

Conclusos para despacho

12/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/12/2024, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/12/2024, 13:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei

17/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário DANILO BALBINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

06/12/2024, 15:57

Juntada de Petição de ciência

02/12/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 13:37

Expedição de Mandado.

28/11/2024, 13:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2024 16:00, 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei

28/11/2024, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:03

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:16

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 10:19

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 05/12/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei

29/10/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de ciência

23/10/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 17:18

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 18:00

Conclusos para despacho

18/10/2024, 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário DANILO BALBINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

18/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de ciência

08/10/2024, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

07/10/2024, 16:07

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 16:07

Audiência Instrução (12749) designada para 24/10/2024 15:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São João del-Rei

05/08/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:00

Conclusos para despacho

01/08/2024, 17:42

Recebido aditamento à denúncia contra DANILO BALBINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

23/07/2024, 17:22

Conclusos para despacho

21/06/2024, 15:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

21/06/2024, 08:28

Distribuído por dependência

21/06/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - FLÁVIO AUGUSTO DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 15/03/2023: autos com vista para apresentação de contraminuta Adv - FERNANDA BARBARA APARECIDA SANTOS SILVA, IARA CAROLINA NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - FLÁVIO AUGUSTO DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 27/01/2023: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA BARBARA APARECIDA SANTOS SILVA, IARA CAROLINA NEVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Sentença

•17/12/2025, 15:21

Despacho

•21/07/2025, 16:35

Despacho

•12/02/2025, 18:06

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/12/2024, 13:17

Ata de Audiência

•17/12/2024, 13:17

Despacho

•25/11/2024, 16:03

Despacho

•18/10/2024, 18:00

Despacho

•01/08/2024, 18:00

Decisão

•23/07/2024, 17:22