Recurso Especial 0048474-52.2021.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Itabira 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Itabira 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete da 8ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JACQUES RAFFAEL SOUZA MONICA

Autor

JACQUES RAFFAEL SOUZA MONICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

TULIO MARCOS DE ARAUJO MOREIRA

OAB/MG 113873·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JACQUES RAFFAEL SOUZA MONICA

Autor

JACQUES RAFFAEL SOUZA MONICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

10/10/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

10/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

09/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/09/2024, 15:02

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/09/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

12/09/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

25/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

25/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

20/06/2024, 01:55

Remetidos os autos

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Comunicação eletrônica enviada:

10/10/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

10/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

09/10/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/09/2024, 15:02

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 13:54

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

12/09/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

12/09/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

12/09/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

12/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

25/06/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

25/06/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

20/06/2024, 01:55

Remetidos os autos

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 00:00

Expedição de

16/05/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/05/2024, 00:00