Embargos de Declaração Criminal 0001399-39.2016.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rubens Gabriel Soares

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GILBERTO TAVARES DA SILVA

Terceiro

LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA

Terceiro

ROBERTO FELICIO PACHECO

Terceiro

IGOR LEONARDO DURAES FONSECA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES

OAB/MG 116771·Representa: Réu

CLAUDINEI ALVES GOMES

OAB/MG 147357·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO

OAB/MG 141157·Representa: Réu

NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 192055·Representa: Réu

JOSE MARTINS

OAB/MG 53619·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

GILBERTO TAVARES DA SILVA

Terceiro

LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA

Terceiro

ROBERTO FELICIO PACHECO

Terceiro

IGOR LEONARDO DURAES FONSECA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

GILBERTO TAVARES DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ FELIPE SOUZA DA SILVA

Reu

ROBERTO FELICIO PACHECO

CPF

Reu

IGOR LEONARDO DURAES FONSECA

Reu

IGOR LEONARDO DURAES FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FABIANA FERNANDES MARTINS GOMES

OAB/MG 116771·Representa: Réu

CLAUDINEI ALVES GOMES

OAB/MG 147357·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA PEREIRA LOURENCO

OAB/MG 141157·Representa: Réu

NADIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG 192055·Representa: Réu

JOSE MARTINS

OAB/MG 53619·Representa: Réu

ALVARO MONTEIRO MARTINS ALVES

OAB/MG 147350·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

22/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/08/2023, 10:05

Comunicado o acórdão em:

09/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/07/2023, 00:56

Todas as movimentações(25)

Comunicação eletrônica enviada:

22/04/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

22/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado

06/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 09:37

Despacho

•22/06/2023, 13:05

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/08/2023, 10:05

Comunicado o acórdão em:

09/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

09/08/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

08/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/07/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

06/07/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

06/07/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

06/07/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/06/2023, 13:12

Autos devolvidos

22/06/2023, 00:00

Expedição de

22/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

21/06/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

21/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/06/2023, 00:00