Recurso Especial 2079037-45.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

EVANDRO CORREA DA SILVA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·Representa: Autor

ALINE CARVALHO BORJA

OAB/CE 18267·Representa: Autor

FÁBIO LUCIANO GOMES SELHORST

OAB/SP 174865·Representa: Autor

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·Representa: Autor

ANA PAULA CORREA RAMOS

Representa: Réu

Partes do Processo(14)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

EVANDRO CORREA DA SILVA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S/A

Terceiro

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

PROMED - ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

JUCILENE FERNANDES

Terceiro

HOSPITAL BELO HORIZONTE

Terceiro

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A

Terceiro

GESTHO GESTAO HOSPITALAR S/A

Terceiro

GESTHO GESTAO HOSPITALAR S A

Terceiro

EVANDRO CORREA DA SILVA

CPF

Reu

JUCILENE FERNANDES CORREA

CPF

Reu

GESTHO - GESTAO HOSPITALAR S.A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·Representa: Autor

ALINE CARVALHO BORJA

OAB/CE 18267·Representa: Autor

FÁBIO LUCIANO GOMES SELHORST

OAB/SP 174865·Representa: Autor

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE 16470·Representa: Autor

ANA PAULA CORREA RAMOS

Representa: Réu

MARIANA JAQUELINE SOUZA SILVA

OAB/MG 108541·Representa: Réu

FLAVIO RECCH LAVAREDA

Representa: Réu

PRISCILA ARAUJO DE OLIVEIRA MOL

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/02/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/03/2026

26/02/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/02/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/12/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(20)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

23/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

26/02/2026, 00:00

Decisão interlocutória:

26/02/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 14:30

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2026

26/02/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 02/03/2026

26/02/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

24/02/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

17/12/2025, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

17/12/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2025, 00:00

Recebidos os autos

27/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/11/2025

27/11/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/11/2025

27/11/2025, 00:00

Remetidos os autos

26/11/2025, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/11/2025, 00:00