Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000369-11.2023.8.13.0273 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioSupressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Galiléia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

SILVANE DA SILVA BARCELOS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:50

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

02/07/2025, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/03/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário SILVANE DA SILVA BARCELOS (RÉU/RÉ)

18/04/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 13:39

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/12/2023, 15:07

Recebida a denúncia contra SILVANE DA SILVA BARCELOS (INVESTIGADO(A))

20/11/2023, 16:12

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:06

Todas as movimentações(18)

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 17:50

Conclusos para despacho

14/10/2025, 13:42

Juntada de Petição de acordo de não-persecução penal

02/07/2025, 16:46

Expedição de comunicação via sistema.

22/05/2025, 17:16

Juntada de Outros documentos

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 17:50

Despacho

•19/11/2024, 16:58

22/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/03/2025, 16:48

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2025, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:58

Conclusos para despacho

09/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário SILVANE DA SILVA BARCELOS (RÉU/RÉ)

18/04/2024, 13:29

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 13:39

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

05/12/2023, 15:07

Recebida a denúncia contra SILVANE DA SILVA BARCELOS (INVESTIGADO(A))

20/11/2023, 16:12

Conclusos para despacho

20/10/2023, 15:06

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

11/08/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 INDICIADO: S.S.B. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 25/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Decisão

•20/11/2023, 16:12