Embargos à Execução Fiscal 5166179-65.2016.8.13.0024 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5166179-65.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

10/11/2023, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FABIO LIMA CLASEN DE MOURA, RENATA MOLISANI MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO, FABIO LIMA CLASEN DE MOURA, RENATA MOLISANI MONTEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/05/2022, 17:18

Recebidos os autos

09/05/2022, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/04/2022, 12:59

Recebidos os autos

27/04/2022, 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/04/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 16:31

Juntada de certidão decurso de prazo

07/03/2022, 14:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2021, 13:19

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

02/12/2021, 11:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2021, 10:45

Documentos

Intimação

•14/10/2021, 10:45

Decisão

•08/10/2021, 18:03

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão decurso de prazo

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 04/02/2022 23:59:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A em 19/11/2021 23:59:59.

Expedição de comunicação via sistema.

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