Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008958-80.2022.8.13.0740 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Juatuba

Processos relacionados

JE · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única da Comarca de Juatuba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

ROBSON ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

ROBSON ALVES DO NASCIMENTO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IGOR HONORATO DE JESUS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

ROBSON ALVES DO NASCIMENTO

Terceiro

ROBSON ALVES DO NASCIMENTO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 19:58

Outras Decisões

20/03/2026, 19:58

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 15:00, Juizado Especial da Comarca de Juatuba.

13/02/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:44

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:45

Desentranhado o documento

06/02/2026, 09:45

Todas as movimentações(94)

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2026, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2026, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 19:58

Outras Decisões

20/03/2026, 19:58

Julgado procedente o pedido

20/03/2026, 19:58

Documentos

Intimação

•30/04/2026, 10:13

Sentença

•20/03/2026, 19:58

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 15:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2026 15:00, Juizado Especial da Comarca de Juatuba.

13/02/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 17:44

Expedição de Carta precatória.

09/02/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:56

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:45

Desentranhado o documento

06/02/2026, 09:45

Expedição de Carta precatória.

04/02/2026, 20:39

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:57

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/02/2026, 14:54

Desentranhado o documento

04/02/2026, 14:54

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:49

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 13:56

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 18:01

Expedição de Carta precatória.

11/01/2026, 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 16:47

Juntada de Mandado

28/07/2025, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

25/07/2025, 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:52

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 10:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 10:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2025, 10:28

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2026 15:00, Juizado Especial da Comarca de Juatuba.

22/07/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2025, 20:59

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2025, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

27/06/2025, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2025, 10:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/06/2025, 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2025, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

03/06/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 14:08

Juntada de Outros documentos

26/05/2025, 14:01

Juntada de Certidão

23/05/2025, 13:26

Expedição de Carta precatória.

22/05/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/05/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:27

Desentranhado o documento

19/05/2025, 13:27

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 13:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:29

Juntada de Certidão

29/04/2025, 13:47

Expedição de Carta precatória.

27/04/2025, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2025, 10:15

Juntada de Outros documentos

28/03/2025, 14:11

Juntada de Mandado

14/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/03/2025, 18:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

26/02/2025, 06:18

Publicado Intimação em 17/02/2025.

26/02/2025, 06:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

17/02/2025, 17:13

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2025, 17:49

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 17:35

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 16:04

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 15:52

Expedição de Carta precatória.

14/02/2025, 14:56

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/02/2025, 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 11:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

22/01/2025, 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 14:00, Juizado Especial da Comarca de Juatuba

22/01/2025, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:45

Outras Decisões

21/01/2025, 16:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

12/09/2024, 17:18

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/07/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

04/07/2024, 15:15

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 15:03

Juntada de Outros documentos

18/06/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 16:40

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/11/2023, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 14:22

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

03/10/2023, 16:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

29/09/2023, 22:54

Conclusos para despacho

27/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 15:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 15:35

Distribuído por dependência

13/06/2023, 12:12

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/06/2023, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 22/12/2022 RÉU: ROBSON ALVES DO NASCIMENTO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/10/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrôn

11/01/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•13/02/2026, 15:57

Despacho

•20/07/2025, 20:59

Intimação

•03/06/2025, 12:42

Intimação

•13/02/2025, 14:00

Intimação

•22/01/2025, 08:51

Decisão

•21/01/2025, 16:45

Despacho

•23/02/2024, 16:40

Decisão

•29/09/2023, 22:54