Ação Penal de Competência do Júri 0041342-67.2018.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mateus Leme

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Flávio Batista Leite

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DANILO RONALDO FRAGA DA SILVA

CPF

Reu

YURI HENRIQUE PIRES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:55

Juntada de certidão de baixa

04/04/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/01/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/05/2024, 17:41

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de ciência

08/04/2024, 17:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/05/2025, 13:55

Juntada de certidão de baixa

04/04/2025, 17:52

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:23

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/01/2025, 14:41

Documentos

Decisão

•18/03/2024, 19:03

Acórdão

•07/03/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:29

Juntada de Certidão

22/11/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

22/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

20/05/2024, 17:41

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 17:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 00:39

Juntada de Petição de ciência

08/04/2024, 17:05

Juntada de Ofício

26/03/2024, 14:35

Juntada de Ofício

25/03/2024, 16:07

Juntada de Ofício

22/03/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:32

Expedição de Ofício.

20/03/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 16:31

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2024, 19:30

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

18/03/2024, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 18:50

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 18:48

Desentranhado o documento

18/03/2024, 18:48

Conclusos para despacho

18/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

17/03/2024, 20:37

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:36

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

18/12/2023, 14:04

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

18/12/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 17:13

Recebidos os autos

16/05/2023, 17:13

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

04/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de DANILO RONALDO FRAGA DA SILVA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

29/03/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

24/03/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 10:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 10:23

Recebidos os autos

14/03/2023, 10:22

Juntada de Acórdão

07/03/2023, 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

03/03/2023, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 RÉU: Y.H.P.S., D.R.F.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Ficam as partes advertidas de que não deverão mais protocolar fisicamente nestes autos, uma vez que o mesmo já foi distribuído e virtualizado no PJE. Adv - CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS MARRA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, MARCOS TADEU DE CASTRO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/02/2023, 15:12

Distribuído por dependência

24/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Apelante(s) - DANILO RONALDO FRAGA DA SILVA; YURI HENRIQUE PIRES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Flávio Leite Revisor - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS MARRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Apelante(s) - DANILO RONALDO FRAGA DA SILVA; YURI HENRIQUE PIRES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Flávio Leite Revisor - Des(a). Wanderley Paiva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS MARRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00