Recurso Especial 1140293-06.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Mariangela Meyer Pires Faleiro

Partes do Processo

MONICA FRADE MORAIS

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 30/03/2023

30/03/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

08/03/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023, 20:20

Não conhecido o recurso de MONICA FRADE MORAIS

06/03/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

12/12/2022, 17:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/12/2022, 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/11/2022, 10:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/03/2023, 20:20

-

•21/11/2022, 10:38

-

•21/11/2022, 10:38

-

•21/11/2022, 10:37

-

•21/11/2022, 10:37

-

•21/11/2022, 10:37

-

•21/11/2022, 10:37

-

•21/11/2022, 10:37

-

•21/11/2022, 10:37

-

•21/11/2022, 10:37