Recurso Especial 0005273-83.2016.8.13.0026 - TJMG

Recurso Especial 0005273-83.2016.8.13.0026 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211150/2026

10/03/2026, 18:56

Protocolizada Petição 211150/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 643975/2025 - AgRg

10/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643975 - AgRg no REsp 2184410 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 16:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00643975/2025 - AgRg no REsp 2184410/MG

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:04

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643975/2025 - AgRg no REsp 2184410/MG

04/02/2026, 16:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025, 16:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/09/2025, 10:25

Retirada de pauta - Petição Nº 00643975/2025 - AgRg no REsp 2184410/MG

04/09/2025, 01:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 11:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 211150/2026

Protocolizada Petição 211150/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 643975/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0643975 - AgRg no REsp 2184410 - Publicação prevista para 10/03/2026

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00643975/2025 - AgRg no REsp 2184410/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643975/2025 - AgRg no REsp 2184410/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Retirada de pauta - Petição Nº 00643975/2025 - AgRg no REsp 2184410/MG

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