Embargos de Declaração Cível 5127205-17.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Consignação em Pagamento · 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Consignação em Pagamento · 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário com Agravo · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

SANDRA DE SOUZA CRUZ

CPF

Autor

SANDRA DE SOUZA CRUZ

Terceiro

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A

Terceiro

LAPA MUTUAL SA

Terceiro

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA

OAB/AL 6768·Representa: Autor

THALES TADEU CAVALCANTI SOARES

OAB/MG 111212·Representa: Autor

CAROLINA CLAVELL CARDOSO

OAB/MG 197277·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

SANDRA DE SOUZA CRUZ

CPF

Autor

SANDRA DE SOUZA CRUZ

Terceiro

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A

Terceiro

LAPA MUTUAL SA

Terceiro

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS SA

Terceiro

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.

Terceiro

LAPA INCORPORACOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

10/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2025

26/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2025

26/02/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2025, 00:00

Publicação 11/02/2025

07/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 20/02/2025

27/01/2025, 22:14

Autos devolvidos

23/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/12/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/11/2024, 00:58

Autos devolvidos

07/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Ver movimentações no processo principal

10/12/2025, 00:00

Remetidos os autos

24/04/2025, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2025, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

24/04/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/03/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 09:31

Despacho

•07/11/2024, 17:08

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2025

26/02/2025, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 26/02/2025

26/02/2025, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/02/2025, 00:00

Resultado do julgamento:

20/02/2025, 00:00

Publicação 11/02/2025

07/02/2025, 00:00

Designado para julgamento virtual 20/02/2025

27/01/2025, 22:14

Autos devolvidos

23/01/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/12/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

27/11/2024, 00:58

Autos devolvidos

07/11/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/11/2024

07/11/2024, 00:00

Expedição de

07/11/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/11/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/11/2024, 00:00