Recurso Especial 5000302-82.2020.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

Autor

JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

Terceiro

SUPERMERCADO DEGRAU LTDA

Terceiro

JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIANE LESSA VIANA

OAB/MG 138706·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO PINTO DIAS

OAB/MG 109139·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP 398091·CPF·Representa: Autor

THALES LUCIO ANDRADE CASTRO

OAB/MG 162884·Representa: Réu

ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO

OAB/MG 166200·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

CNPJ

Autor

JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

Terceiro

SUPERMERCADO DEGRAU LTDA

Terceiro

JAQLANDE ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

COCA COLA INDUSTRIAS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SUPERMERCADO DEGRAU LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JOSIANE LESSA VIANA

OAB/MG 138706·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO PINTO DIAS

OAB/MG 109139·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP 398091·CPF·Representa: Autor

THALES LUCIO ANDRADE CASTRO

OAB/MG 162884·Representa: Réu

ALDA LUCIA ANDRADE CASTRO

OAB/MG 166200·Representa: Réu

THAMIRES ANDRADE CASTRO

OAB/MG 181911·Representa: Réu

THIAGO ANDRADE CASTRO

OAB/MG 161891·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

18/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/11/2023, 10:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

09/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

09/11/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

09/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/09/2023, 00:59

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/09/2023, 00:00

Expedição de

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Ver movimentações no processo principal

18/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

18/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•09/11/2023, 09:23

13/11/2023, 10:29

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

09/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

09/11/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

09/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/09/2023, 00:59

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/09/2023, 00:00

Expedição de

10/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

25/07/2023, 00:00