Ação Penal - Procedimento Ordinário 0044425-53.2022.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

TIAGO MESSINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SORAIA DOS SANTOS

OAB/MG 139125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2025, 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2026 16:30, 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia.

03/12/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 17:38

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 12:40

Expedição de Carta precatória.

10/11/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 18:19

Expedição de Carta precatória.

16/10/2025, 18:18

Expedição de Carta precatória.

14/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2025, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:21

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/12/2025, 11:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2025, 18:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2026 16:30, 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia.

03/12/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 17:38

Despacho

•07/01/2025, 14:04

03/12/2025, 17:38

Conclusos para despacho

03/12/2025, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/12/2025, 08:04

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2025, 12:40

Expedição de Carta precatória.

10/11/2025, 12:38

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 18:19

Expedição de Carta precatória.

16/10/2025, 18:18

Expedição de Carta precatória.

14/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2025, 13:15

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:21

Juntada de Certidão Criminal

09/01/2025, 15:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

09/01/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:04

Conclusos para despacho

21/11/2024, 21:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2024, 16:59

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:28

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 15:25

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 12:42

Juntada de Outros documentos

27/08/2024, 17:15

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 11:14

Expedição de Carta precatória.

29/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2024, 21:40

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/06/2024, 11:36

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

31/10/2023, 19:45

Conclusos para decisão

31/10/2023, 14:11

Juntada de Certidão

31/10/2023, 14:09

Juntada de Certidão

31/10/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 13:50

Apensado ao processo 5017532-37.2022.8.13.0245

01/09/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 21:10

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2023, 17:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:32

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:25

Conclusos para despacho

27/06/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 13:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/06/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 16:50

Juntada de certidão criminal

24/05/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 11:45

Juntada de Outros documentos

19/04/2023, 14:24

Expedição de Carta precatória.

19/04/2023, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2023, 15:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2023, 14:43

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:41

Juntada de Outros documentos

10/04/2023, 16:19

Expedição de Carta precatória.

10/04/2023, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

03/04/2023, 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/04/2023, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2023, 17:07

Recebidos os autos

30/03/2023, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2023, 13:50

Juntada de certidão criminal

09/03/2023, 16:03

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 28/03/2023 13:30 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

09/03/2023, 16:02

Recebidos os autos

09/03/2023, 16:00

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

09/03/2023, 16:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

09/03/2023, 13:38

Outras Decisões

09/03/2023, 13:38

Conclusos para decisão

09/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/02/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 16:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023, 16:32

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 28/03/2023 13:30 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia

01/02/2023, 09:44

Outras Decisões

31/01/2023, 15:47

Conclusos para decisão

26/01/2023, 15:07

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

26/01/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 15:06

Distribuído por dependência

26/01/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2022 INDICIADO: T.M.O. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 19/12/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos

11/01/2023, 00:00

Decisão

•31/10/2023, 19:45

Despacho

•28/08/2023, 21:10

Despacho

•29/06/2023, 14:25

Decisão

•09/03/2023, 13:38

Decisão

•31/01/2023, 15:47