—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

WESLEI FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

BRUNO FERREIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 16/02/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1226993/2023

Protocolizada Petição 1226993/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/12/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1080236/2023 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1080236 - EDcl no AgRg no AREsp 2368768 - Publicação prevista para 19/12/2023

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de WESLEI FERREIRA DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01080236/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2368768/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 05/12/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080236/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2368768/MG

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081415/2023

Protocolizada Petição 1081415/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Todas as movimentações(43)