Agravo em Recurso Especial 0155160-80.2007.8.13.0407 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0155160-80.2007.8.13.0407 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 10/04/2026

10/04/2026, 14:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 93858/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

30/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093858 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929605 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de FRANCISCO VELOSO e THAIS GUIMARAES MENDES VELOSO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00093858/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929605/MG

24/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/02/2026, 16:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:32

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093858/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929605/MG

25/02/2026, 17:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155041/2026

25/02/2026, 17:31

Protocolizada Petição 155041/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

25/02/2026, 17:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 93858/2026 -

11/02/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 10/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026 Petição Nº 93858/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0093858 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929605 - Publicação prevista para 30/03/2026

Conhecido o recurso de FRANCISCO VELOSO e THAIS GUIMARAES MENDES VELOSO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00093858/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929605/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093858/2026 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2929605/MG

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155041/2026

Protocolizada Petição 155041/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2026 Petição Nº 93858/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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