Procedimento Comum Cível 0138973-74.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2024, 19:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:15

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de AILTON NATALINO ROCHA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/11/2023, 08:34

Distribuído por dependência

10/11/2023, 08:34

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

30/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2024, 19:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 18:15

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 17:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de AILTON NATALINO ROCHA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 01:02

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2023, 21:39

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 18:19

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/11/2023, 08:34

Distribuído por dependência

10/11/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 AUTOR: AILTON NATALINO ROCHA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). Sobre o retorno dos autos do tjmg. Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MANOEL JANDIR DE ALMEIDA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - AILTON NATALINO ROCHA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARILDO RICARDO, DENIS SOARES SILVA ZICA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, MANOEL JANDIR DE ALMEIDA JUNIOR, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIANE RIBEIRO BUENO, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•13/05/2024, 18:15

SENTENÇA

•10/11/2023, 08:34

DESPACHO

•10/11/2023, 08:34

DECISÃO

•10/11/2023, 08:34

DESPACHO

•10/11/2023, 08:34

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