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Execucao FiscalInteresse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2007

Valor da Causa

R$ 18.934,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araguari

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

ACADEMIA DE GINASTICA PODIUM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

DARLI JEOVA DO AMARAL

OAB/MG 1823·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL

OAB/MG 85532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2026, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 10:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 11:47

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2026, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 14:22

Decisão

•17/02/2025, 12:29

02/04/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 14:22

Conclusos para despacho

04/03/2026, 12:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/03/2026, 12:42

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/02/2026, 16:07

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/07/2025, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2025, 10:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 22:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2025, 22:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2025, 12:29

Conclusos para despacho

14/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:32

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2024, 15:17

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2024, 21:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/10/2024, 21:16

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/01/2024, 14:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/03/2023, 09:10

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 09:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/03/2023, 14:06

Deferido o pedido de UNIÃO FEDERAL- (PFN) (EXEQUENTE)

30/03/2023, 14:06

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 18:11

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/03/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ACADEMIA DE GINÁSTICA PODIUM LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, GUSTAVO MONTEIRO AMARAL, DARLI JEOVA DO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:55

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 09:54

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 02:24

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/03/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: ACADEMIA DE GINÁSTICA PODIUM LTDA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomarem ciência sobre o acórdão acostado aos autos em fls. 182 a 200. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, GUSTAVO MONTEIRO AMARAL, DARLI JEOVA DO AMARAL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Decisão

•30/03/2023, 14:06

Despacho

•27/03/2023, 13:31