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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2005

Valor da Causa

R$ 1.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jequeri

Partes do Processo

NEUSA LOPES RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO LOPES

CPF

Autor

NILZA APARECIDA LOPES

CPF

Autor

ARLINDO LOPES TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROGERIO MENDES GOMES

OAB/MG 94152·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BARBOSA BELLICO

OAB/MG 27891·CPF·Representa: Autor

ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR

OAB/MG 133971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(110)

NEUSA LOPES RODRIGUES LIMA

CPF

Autor

SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Autor

MARIA DO CARMO LOPES

CPF

Autor

NILZA APARECIDA LOPES

CPF

Autor

ARLINDO LOPES TEIXEIRA

CPF

Autor

RUBENS LOPES RODRIGUES

CPF

Autor

NEID TEIXEIRA MOREIRA

CPF

Autor

ESPOLIO DE MANOEL LOPES RODRIGUES

Autor

MARIA DA PENHA LOPES TEIXEIRA

CPF

Autor

JOSE LOPES RODRIGUES

CPF

Autor

RENI RODRIGUES LOPES

CPF

Autor

SIDINEI LOPES RODRIGUES

Autor

INES LOPES RODRIGUES TEIXEIRA

CPF

Autor

ZELIA MARIA RODRIGUES

CPF

Autor

MARIA JOSE LOPES

CPF

Autor

JOSE HEMAR LOPES

CPF

Autor

SILVIO LOPES RODRIGUES

CPF

Autor

ARTUR JORGE TEIXEIRA

Autor

DETRAN/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERIAS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO REPRESENTADO PELA AGE

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO - MG

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

AGE

Terceiro

GUILHERME GUEDES MANIERO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO DE MINAS

Terceiro

MINAS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL

Terceiro

ADVOGADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD

Terceiro

AGENTE FISCALIZADO: CLAUDIO ALVES

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO MG

Terceiro

ADVOGO GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADMINIST. FAZENDARIA MG AF/1 NIVEL/BH-1 AUTORIDADE FISCAL (DANIEL CRUZ ASSIS ROCHA)

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

GOVERNANDOR FERNANDO PIMENTEL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO, CENTRAL DE CADASTRAMENTO DE CONVENENTES

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, POR SUA CENTRAL DE CADASTRO DE CONCENENTES

Terceiro

SEPLAG

Terceiro

MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOS

Terceiro

CENTRAL DE REGULACAO SUS FACIL

Terceiro

EDILSON IVAIR COSTA,

Terceiro

AGE - ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPRAM CM

Terceiro

PROF. SAVIO SOUZA CRUZ

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Terceiro

ESTADO DEMINAS GERAIS

Terceiro

N/T

Terceiro

ADVOCAVIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA

Terceiro

SEPLAG SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DE MINA GERAIS

Terceiro

GOVERNO DO ESTDO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MG

Terceiro

PROCURADORIA DE DIVIDA ATIVA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

RODRIGO FONTINELLE DE ARAUJO MIRANDA

Terceiro

MINAS GERAIS

Terceiro

ORGAO PUBLICO DA ADMINISTRACAO ESTADUAL

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANO DA PMMG

Terceiro

AGE (ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS)

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MG

Terceiro

IVANA FERREIRA QUINTAO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESADO

Terceiro

PIMENTEL

Terceiro

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES

Terceiro

DIRETOR RESPONSAVEL PELA AII - ASSESSORIA DE INFORMACAO E INTELIGENCIA DA SEDS MG

Terceiro

DIRETORIA CENTRAL DE PROVISAO - UNIDADE INTEGRANTE DA SUPERINTENDENCIA DE CENTRAL DE POLITICA DE RECURSOS HUMANOS DA SEPLAG MG

Terceiro

AGE - AVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNADOR DE ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO - AGE

Terceiro

DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ADJUNTORIA DE CONCURSOS DO CORPO DE BOMBEIROS MILTIAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA ESTADUAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO STADO

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

ADVOGACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA - ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTUDUAL

Terceiro

COMANDANTE DA 18 REGIAO DA POLICIA MILITAR

Terceiro

MUNICÍPIO DE JEQUERI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CUSTODIA MILAGRES VIANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ARTUR JORGE TEIXEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário RENI RODRIGUES LOPES - CPF: 051.249.586-69 (AUTOR)

26/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:33

Juntada de Carta precatória

14/01/2026, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ARTUR JORGE TEIXEIRA (AUTOR)

23/12/2025, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA JOSE LOPES - CPF: 025.696.886-14 (AUTOR)

23/12/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SIDINEI LOPES RODRIGUES (AUTOR)

15/12/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ZELIA MARIA RODRIGUES - CPF: 564.116.696-00 (AUTOR)

15/12/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RUBENS LOPES RODRIGUES - CPF: 042.797.646-46 (AUTOR)

15/12/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE LOPES RODRIGUES - CPF: 626.284.028-15 (AUTOR)

15/12/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ARTUR JORGE TEIXEIRA (AUTOR)

15/12/2025, 11:07

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ARTUR JORGE TEIXEIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário RENI RODRIGUES LOPES - CPF: 051.249.586-69 (AUTOR)

26/01/2026, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 01:25

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 18:09

Decisão

•21/08/2023, 15:33

20/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 13:33

Juntada de Carta precatória

14/01/2026, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ARTUR JORGE TEIXEIRA (AUTOR)

23/12/2025, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA JOSE LOPES - CPF: 025.696.886-14 (AUTOR)

23/12/2025, 13:18

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SIDINEI LOPES RODRIGUES (AUTOR)

15/12/2025, 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ZELIA MARIA RODRIGUES - CPF: 564.116.696-00 (AUTOR)

15/12/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RUBENS LOPES RODRIGUES - CPF: 042.797.646-46 (AUTOR)

15/12/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE LOPES RODRIGUES - CPF: 626.284.028-15 (AUTOR)

15/12/2025, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ARTUR JORGE TEIXEIRA (AUTOR)

15/12/2025, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário INES LOPES RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 046.429.146-17 (AUTOR)

15/12/2025, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário NEUSA LOPES RODRIGUES LIMA - CPF: 079.018.096-04 (AUTOR)

15/12/2025, 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA DO CARMO LOPES - CPF: 024.581.426-48 (AUTOR)

15/12/2025, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA - CPF: 031.152.446-06 (AUTOR)

15/12/2025, 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVIO LOPES RODRIGUES - CPF: 168.242.886-91 (AUTOR)

15/12/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ARLINDO LOPES TEIXEIRA - CPF: 057.425.046-83 (AUTOR)

15/12/2025, 11:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIA DA PENHA LOPES TEIXEIRA - CPF: 058.318.996-24 (AUTOR)

15/12/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário RENI RODRIGUES LOPES - CPF: 051.249.586-69 (AUTOR)

15/12/2025, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ESPÓLIO DE MANOEL LOPES RODRIGUES (AUTOR)

15/12/2025, 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário NEID TEIXEIRA MOREIRA - CPF: 054.243.766-06 (AUTOR)

15/12/2025, 11:03

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 11:08

Expedição de Carta precatória.

01/12/2025, 20:44

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 16:50

Expedição de carta via correio.

01/12/2025, 14:05

Decorrido prazo de ARTUR JORGE TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de SILVIO LOPES RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE HEMAR LOPES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ZELIA MARIA RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de RENI RODRIGUES LOPES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de INES LOPES RODRIGUES TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de SIDINEI LOPES RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOSE LOPES RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LOPES TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL LOPES RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de NEID TEIXEIRA MOREIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de RUBENS LOPES RODRIGUES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de ARLINDO LOPES TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO LOPES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de NILZA APARECIDA LOPES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de NEUSA LOPES RODRIGUES LIMA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão

30/01/2025, 10:17

Juntada de certidão decurso de prazo

30/01/2025, 10:17

Decorrido prazo de SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de NEUSA LOPES RODRIGUES LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de JOSE HEMAR LOPES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de SIDINEI LOPES RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de INES LOPES RODRIGUES TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de RENI RODRIGUES LOPES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LOPES TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL LOPES RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de NEID TEIXEIRA MOREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de ARLINDO LOPES TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de NILZA APARECIDA LOPES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MANOEL LOPES RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de NEID TEIXEIRA MOREIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de ARLINDO LOPES TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de NILZA APARECIDA LOPES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de NEUSA LOPES RODRIGUES LIMA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de JOSE HEMAR LOPES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE LOPES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de INES LOPES RODRIGUES TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de SIDINEI LOPES RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de RENI RODRIGUES LOPES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA LOPES TEIXEIRA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:02

Desentranhado o documento

04/09/2024, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUERI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUERI em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:42

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUERI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUERI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/01/2024, 15:34

Decorrido prazo de SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 20:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 14:47

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:33

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 20:53

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 10:46

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 08:00

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 AUTOR: SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ROBERTO BARBOSA BELLICO, ROGERIO MENDES GOMES, RICARDO LUCIO IANNINI, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/02/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 AUTOR: SILVIA LOPES RODRIGUES TEIXEIRA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 146867MG, Dr(a). DAMIANA DA SILVA MESSIAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ROBERTO BARBOSA BELLICO, ROGERIO MENDES GOMES, RICARDO LUCIO IANNINI, ROBERTO BARBOSA BELLICO JUNIOR, DAMIANA DA SILVA MESSIAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00