Agravo em Recurso Especial 5082431-04.2017.8.13.0024 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/06/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

02/06/2025, 15:43

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao despacho de fls. 679, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 019490/2025 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompanhamento dos procedimentos administrativos pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61)3319-9659.

30/05/2025, 14:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 311808/2025 - PET

30/05/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311808 - PET no AREsp 2668493 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 01:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00311808 - PET no AREsp 2668493

28/05/2025, 01:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

10/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311808/2025

09/04/2025, 12:31

Protocolizada Petição 311808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 990222/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990222 - AgInt no AREsp 2668493 - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ARN CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00990222/2024 - AgInt no AREsp 2668493/MG

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

10/03/2025, 12:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:53

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990222/2024 - AgInt no AREsp 2668493/MG

24/02/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

04/12/2024, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 03/12/2024, para AQUASOLIS SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA apresentar resposta à petição n. 990222/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 641.

04/12/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 990222/2024 -

08/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 990222/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990222/2024

07/11/2024, 14:01

Protocolizada Petição 990222/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

07/11/2024, 13:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024

18/10/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024, 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024, 20:20

Conheço do agravo de ARN CONSTRUCOES LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

16/10/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/08/2024, 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

30/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 11:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/07/2024, 16:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 561923/2024

02/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 561923/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2024

02/07/2024, 15:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/06/2024

25/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

24/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402163551. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024, 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/06/2024, 13:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 311808/2025 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0311808 - PET no AREsp 2668493 - Publicação prevista para 30/05/2025

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00311808 - PET no AREsp 2668493

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 311808/2025

Protocolizada Petição 311808/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 990222/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0990222 - AgInt no AREsp 2668493 - Publicação prevista para 24/03/2025

Conhecido o recurso de ARN CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00990222/2024 - AgInt no AREsp 2668493/MG

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