Procedimento Comum Cível 1230033-53.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/12/2023, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:38

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:39

Decorrido prazo de JACIR JOSE DIAS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de PRESIDENTE IPSM RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMNIST em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/11/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2023, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2023, 20:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 14:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/10/2023, 13:38

Distribuído por dependência

23/10/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 IMPETRANTE: JACIR JOSÉ DIAS; IMPETRADO: PRESIDENTE IPSM RECURSOS HUMANOS CENTRO ADMNISTRAÇÃO PES MG e outros Autos vista AUTOR.APÓS AO RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retorno dos autos do TJMG. Adv - ARILDO RICARDO, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, MARIANA COSTA SEIFER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JACIR JOSÉ DIAS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho: Prejudicado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 17:38

Acórdão

•23/10/2023, 13:38

Acórdão

•23/10/2023, 13:38

DESPACHO

•23/10/2023, 13:38

DESPACHO

•23/10/2023, 13:38

Acórdão

•23/10/2023, 13:38

Sentença

•23/10/2023, 13:38

DECISÃO

•23/10/2023, 13:38

DECISÃO

•23/10/2023, 13:38