Embargos de Declaração Cível 1183600-20.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE CASTRO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAIS PASSOS GUIMARAES

OAB/MG 104283·Representa: Autor

VITORIO TAMASO NETO

Representa: Autor

MARCELA QUEIROZ CARVALHAIS

Representa: Autor

VIVIANNE SANTOS BRITO

Representa: Autor

DARCI PASSOS ORLANDI

Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

TAIS PASSOS GUIMARAES

OAB/MG 104283·Representa: Autor

VITORIO TAMASO NETO

Representa: Autor

MARCELA QUEIROZ CARVALHAIS

Representa: Autor

VIVIANNE SANTOS BRITO

Representa: Autor

DARCI PASSOS ORLANDI

Representa: Autor

RICARDO PEREIRA PEREZ

OAB/MG 82942·Representa: Réu

MARISA APARECIDA CANDIDO GAMES DA COSTA

Representa: Réu

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA

OAB/MG 54675·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

23/10/2022, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/10/2022, 00:00

Transitado em Julgado

19/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/09/2022, 08:55

Comunicado o acórdão em:

15/09/2022, 00:00

Designado para julgamento virtual

08/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

08/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2022, 00:00

Decorrido o prazo

23/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/08/2022, 07:52

Remetidos os autos

11/08/2022, 07:52

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

08/08/2022, 00:00

Todas as movimentações(26)

Comunicação eletrônica enviada:

23/10/2022, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

23/10/2022, 00:00

Transitado em Julgado

19/10/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/09/2022, 08:55

Comunicado o acórdão em:

15/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/09/2022, 10:13

Deferimento da Justiça Gratuita

•11/08/2022, 07:52

Designado para julgamento virtual

08/09/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

08/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

02/09/2022, 00:00

Decorrido o prazo

23/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2022, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/08/2022, 07:52

Remetidos os autos

11/08/2022, 07:52

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

08/08/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

08/08/2022, 00:00

Recebidos os autos

15/07/2022, 00:00

Autos entregues em carga

07/07/2022, 00:00

Publicação

04/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/07/2022, 00:00

Autos devolvidos

30/06/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

30/06/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2022, 00:00

Recebidos os autos

24/06/2022, 00:00

Autos entregues em carga

02/06/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/05/2022, 00:00

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2022, 07:52

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2022, 07:52

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2022, 07:52

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2022, 07:52

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2022, 07:52

Certidão de Publicação da Sentença

•11/08/2022, 07:52

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•11/08/2022, 07:52