Embargos de Declaração Cível 5036438-98.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JPIPAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

VALE S A

Terceiro

JPIPAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Terceiro

PAISAGEM GRAMADOS

Terceiro

JP SERVICOS E LOCACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RENATO FONSECA

OAB/MG 82491·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME EPAMINONDAS BONES DE SOUZA

OAB/MG 189840·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Réu

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JPIPAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

VALE S A

Terceiro

JPIPAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA

Terceiro

PAISAGEM GRAMADOS

Terceiro

JP SERVICOS E LOCACOES

Terceiro

JP CONSTRUCOES TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA

Terceiro

VALE S/A

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FRANCISCO RENATO FONSECA

OAB/MG 82491·Representa: Autor

LUIZ GUILHERME EPAMINONDAS BONES DE SOUZA

OAB/MG 189840·Representa: Autor

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Réu

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Réu

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Réu

BRUNA CAROLINE BRAZ DA SILVA

OAB/MG 165539·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

31/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 15:58

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

Documentos

Acórdão

•16/02/2023, 14:58

Embargos de Declaração

•03/10/2022, 11:44

31/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

07/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/03/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

02/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/02/2023, 15:58

Comunicado o acórdão em:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

07/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

07/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/11/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/10/2022, 00:00