Recurso Especial 5033798-88.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Amauri Pinto Ferreira

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

PROMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305648/2024

19/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 305648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

18/04/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido

17/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/03/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218722/2024

20/03/2024, 17:51

Protocolizada Petição 218722/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024, 17:23

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/05/2024, 12:23

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 12:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305648/2024

19/04/2024, 14:11

Protocolizada Petição 305648/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 13:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

Documentos

-

•26/09/2023, 17:42

-

•26/09/2023, 17:42

18/04/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024, 18:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e provido

17/04/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024, 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/03/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 218722/2024

20/03/2024, 17:51

Protocolizada Petição 218722/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024, 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 18/03/2024)

15/03/2024, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/10/2023, 10:24

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/10/2023, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/09/2023, 17:43

-

•26/09/2023, 17:42

-

•26/09/2023, 17:41

-

•26/09/2023, 17:41

-

•26/09/2023, 17:41

-

•26/09/2023, 17:41

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:39

-

•26/09/2023, 17:39

Todos os documentos(21)

-

•26/09/2023, 17:42

-

•26/09/2023, 17:42

-

•26/09/2023, 17:42

-

•26/09/2023, 17:41

-

•26/09/2023, 17:41

-

•26/09/2023, 17:41

-

•26/09/2023, 17:41

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:40

-

•26/09/2023, 17:39

-

•26/09/2023, 17:39

-

•26/09/2023, 17:39

-

•26/09/2023, 17:38

-

•26/09/2023, 17:38

-

•26/09/2023, 17:38

-

•26/09/2023, 17:37

-

•26/09/2023, 17:37