Embargos de Declaração Cível 5024131-78.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da JD Convocada Lílian Maciel Santos

Partes do Processo

HELADE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ENOY CAMPOS ABREU VALADARES

CPF

Autor

ANTONIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Terceiro

ENOY CAMPOS ABREU VALADARES

Terceiro

ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO

OAB/MG 55287·Representa: Autor

CAROLINA FERREIRA DE CARVALHO VERSIANI CALDEIRA

Representa: Autor

MARCONDES GERALDO DE MATTOS

OAB/MG 82366·Representa: Réu

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Réu

LIGIA DE SOUZA FRIAS

OAB/MG 84507·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HELADE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

ENOY CAMPOS ABREU VALADARES

CPF

Autor

ANTONIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

Terceiro

ENOY CAMPOS ABREU VALADARES

Terceiro

ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ENOY CAMPOS ABREU VALADARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO

OAB/MG 55287·Representa: Autor

CAROLINA FERREIRA DE CARVALHO VERSIANI CALDEIRA

Representa: Autor

MARCONDES GERALDO DE MATTOS

OAB/MG 82366·Representa: Réu

PAULO DA GAMA TORRES

OAB/MG 55288·Representa: Réu

LIGIA DE SOUZA FRIAS

OAB/MG 84507·Representa: Réu

EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MG 117069·Representa: Réu

DEILON FLAVIUS DE QUEIROZ

OAB/MG 101614·Representa: Réu

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

23/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2024, 17:38

Dispositivo da Decisão Monocrática

30/01/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

30/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/12/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2023, 18:52

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/11/2023, 00:00

Expedição de

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Baixa definitiva processo eletrônico

23/05/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

01/02/2024, 17:38

Dispositivo da Decisão Monocrática

Documentos

Certidão

•29/02/2024, 17:53

Decisão

•29/01/2024, 13:40

30/01/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

30/01/2024, 00:00

Autos devolvidos

29/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

01/12/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

29/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/11/2023, 18:52

Autos devolvidos

13/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/11/2023, 00:00

Expedição de

13/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

16/10/2023, 00:00

Decisão

•13/11/2023, 18:42