Recurso Especial 3088570-92.2006.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 3088570-92.2006.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/09/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804435/2025

01/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 804435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 466625/2025 - EDcl no AgInt no

29/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466625 - EDcl no AgInt no REsp 2152033 - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 11:10

Embargos de Declaração de CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.A, COMPANHIA MINEIRA DE METAIS, COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA, VALE S.A. e CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466625/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152033/MG

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:08

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466625/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152033/MG

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/06/2025, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 04/06/2025, para EUGENIO POZZI apresentar resposta à petição n. 466625/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1269.

05/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 04/06/2025, para NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZI apresentar resposta à petição n. 466625/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1269.

05/06/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 04/06/2025, para FÁBIO ANTÔNIO POZZI apresentar resposta à petição n. 466625/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1269.

05/06/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 20:10

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 22/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804435/2025

Protocolizada Petição 804435/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 466625/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466625 - EDcl no AgInt no REsp 2152033 - Publicação prevista para 29/08/2025

Embargos de Declaração de CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S.A, COMPANHIA MINEIRA DE METAIS, COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA, VALE S.A. e CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466625/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152033/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466625/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2152033/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 04/06/2025, para EUGENIO POZZI apresentar resposta à petição n. 466625/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1269.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 04/06/2025, para NADIA DE QUEIROZ VIEIRA POZZI apresentar resposta à petição n. 466625/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1269.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2025 e término em 04/06/2025, para FÁBIO ANTÔNIO POZZI apresentar resposta à petição n. 466625/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1269.

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