Cumprimento de sentença 5008251-78.2021.8.13.0702 - TJMG

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 12:10

Expedição de Certidão de Baixa.

09/07/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de certidão da contadoria

02/07/2025, 08:16

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

23/06/2025, 16:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:19

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/05/2025, 11:29

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 14:33

Expedição de Alvará.

09/05/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

06/05/2025, 00:24

Publicado Intimação em 06/05/2025.

06/05/2025, 00:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/05/2025, 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 17:46

Expedição de comunicação via sistema.

30/04/2025, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão

13/01/2025, 14:27

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:39

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/11/2024, 10:31

Expedição de comunicação via sistema.

01/11/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2024, 15:53

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2024, 15:52

Outras Decisões

09/10/2024, 15:32

Decorrido prazo de SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:17

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

10/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/07/2024, 09:22

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 14:38

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 02:02

Recebidos os autos

28/06/2024, 02:02

Recebidos os autos

28/06/2024, 02:02

Conclusos para despacho

28/06/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Recorrente(s) - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MANEIRA, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, RENATA PEREIRA DA CRUZ, RUY AUGUSTUS ROCHA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023 Apelante(s) - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MANEIRA, RENATA PEREIRA DA CRUZ, RUY AUGUSTUS ROCHA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/03/2023, às 13:30 horas Adv - EDUARDO MANEIRA, RENATA PEREIRA DA CRUZ, RUY AUGUSTUS ROCHA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de a

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Apelante(s) - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 09/01/2023. Adv - RUY AUGUSTUS ROCHA, SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de

11/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/10/2022, 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2022, 15:31

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 15:07

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/09/2022, 11:17

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/09/2022, 17:17

Juntada de Outros documentos

20/04/2022, 02:03

Recebidos os autos

20/04/2022, 02:03

Juntada de Acórdão

14/02/2022, 12:40

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 01:08

Decorrido prazo de SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 11/02/2022 23:59:59.

12/02/2022, 01:08

Conclusos para despacho

24/01/2022, 14:20

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

03/01/2022, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

27/12/2021, 12:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/12/2021, 14:28

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

15/12/2021, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2021, 11:53

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 11:26

Decorrido prazo de SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:35

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:35

Conclusos para julgamento

16/11/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:56

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

09/11/2021, 12:01

Expedição de comunicação via sistema.

08/11/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 08/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 17:07

Conclusos para despacho

05/07/2021, 15:47

Juntada de Petição de impugnação

05/07/2021, 15:44

Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública

22/06/2021, 09:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2021, 18:26

Outras Decisões

18/06/2021, 16:31

Decorrido prazo de SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:47

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:47

Juntada de Petição de contestação

18/05/2021, 11:52

Conclusos para decisão

28/04/2021, 08:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/04/2021, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

20/04/2021, 09:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/04/2021, 18:10

Conclusos para despacho

05/04/2021, 18:43

Expedição de Certidão.

05/04/2021, 18:42

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2021, 16:15

Distribuído por sorteio

24/03/2021, 14:52

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

Publicado Intimação em 04/07/2025.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de certidão da contadoria

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 13/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de SAGA AUTOMINAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 26/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

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